Portal da privacidade do App Átrio

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Aplicativo: Átrio
Destinação: Uso profissional em saúde
Nome fantasia: Átrio
Razão social: Agende Tecnologias Ltda.

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes sobre a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais tratados por meio do Aplicativo Átrio, plataforma digital destinada ao uso de profissionais de saúde, clínicas e estabelecimentos assistenciais, operada pela Agende Tecnologias Ltda., doravante denominada ÁTRIO.

Ao utilizar o Aplicativo Átrio, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política.

1. Finalidade do Aplicativo

O Aplicativo Átrio é uma plataforma profissional destinada ao apoio à gestão, registro, organização e acompanhamento de informações relacionadas a atendimentos em saúde, incluindo, mas não se limitando a:

• Agenda e agendamentos;
• Visualização e manipulação de agendas próprias e compartilhadas;
• Prontuários eletrônicos de pacientes;
• Evoluções e registros clínicos;
• Avaliação e registro de exames;
• Comunicação via chat entre profissionais, clínicas e pacientes, quando habilitado;
• Geração de relatórios operacionais e assistenciais;
• Acesso a dashboards e indicadores do sistema.

O Aplicativo Átrio não substitui o julgamento clínico, diagnóstico ou conduta profissional, sendo ferramenta de apoio à prática assistencial em diversas áreas da saúde.

2. Perfis de Usuários

• Profissionais de saúde habilitados;
• Clínicas, consultórios e estabelecimentos assistenciais;
• Gestores e administradores autorizados.

Os dados pessoais de pacientes, inclusive dados sensíveis de saúde, são inseridos e geridos pelos usuários profissionais, conforme sua responsabilidade legal e ética.

3. Dados Pessoais Tratados

3.1 Dados de Profissionais

• Nome, CPF, registro profissional, e-mail, telefone;
• Credenciais de acesso e perfis de permissão;
• Logs, auditorias e registros de uso.

3.2 Dados de Pacientes

• Dados cadastrais;
• Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde;
• Prontuários, evoluções e registros assistenciais;
• Exames, documentos e arquivos anexados.

O conteúdo e a extensão dos dados são definidos exclusivamente pelo Controlador.

4. Papéis no Tratamento de Dados

• Clínicas e profissionais: Controladores;
• ÁTRIO: Operadora;
• ÁTRIO poderá atuar como Controladora apenas para dados administrativos e de segurança.

5. Bases Legais

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Tutela da saúde;
• Legítimo interesse;
• Consentimento, quando aplicável.

6. Infraestrutura e Suboperadores

• Oracle Cloud Infrastructure (OCI);
• Google Cloud Platform (GCP) – armazenamento de arquivos;
• Cloudflare – segurança, proxy e CDN.

A infraestrutura está preferencialmente localizada no Brasil, podendo haver acesso técnico eventual a partir do exterior, conforme a Resolução ANPD nº 19/2024 e Cláusulas-Padrão Contratuais.

7. Transferência Internacional de Dados

Ocorre de forma restrita e controlada para hospedagem, segurança, monitoramento e suporte, com salvaguardas técnicas e contratuais adequadas.

8. Direitos dos Titulares

Os direitos previstos no art. 18 da LGPD devem ser exercidos preferencialmente junto ao Controlador, com suporte técnico da ÁTRIO quando necessário.

9. Segurança da Informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a criticidade dos dados, incluindo criptografia, logs, controle de acesso e monitoramento contínuo.

10. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente relevante, a ÁTRIO cooperará com os Controladores para avaliação e eventual comunicação à ANPD e aos titulares.

11. Responsabilidades dos Usuários

• Legalidade do tratamento dos dados;
• Observância das normas éticas e regulatórias;
• Uso adequado do aplicativo.

12. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo.

13. Contato

Os canais oficiais da ÁTRIO estão disponíveis para dúvidas e solicitações.

Última atualização: 15/12/2025