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Política de Privacidade e Condições de Uso

Aplicativo: Agende Saúde
Nome fantasia: Átrio
Razão social: Agende Tecnologias Ltda.

Esta Política estabelece as regras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais no uso da plataforma Agende Saúde, disponível nas versões web e aplicativo móvel.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara concordância com esta Política.

1. Finalidade da Plataforma

  • Agendamento e visualização de agendas;
  • Comunicação entre usuários, profissionais e clínicas;
  • Assinatura de listas de presença;
  • Compartilhamento de informações administrativas;
  • Apoio a fluxos assistenciais diversos.

A plataforma não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico, nem deve ser utilizada em situações de urgência.

2. Perfis de Usuários

  • Pacientes;
  • Responsáveis legais;
  • Profissionais da saúde;
  • Clínicas e estabelecimentos.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa sempre o melhor interesse do menor.

3. Dados Pessoais Tratados

  • Dados cadastrais;
  • Dados de acesso;
  • Dados de uso da plataforma;
  • Arquivos enviados;
  • Metadados técnicos.

4. Papéis no Tratamento

  • Clínicas e profissionais: Controladores;
  • ÁTRIO: Operadora;
  • ÁTRIO pode atuar como Controladora para dados operacionais.

5. Bases Legais

  • Execução de contrato;
  • Obrigação legal;
  • Legítimo interesse;
  • Consentimento.

6. Infraestrutura Tecnológica

  • Oracle Cloud Infrastructure (OCI);
  • Google Cloud Platform (GCP);
  • Cloudflare (CDN e segurança).

A infraestrutura é preferencialmente no Brasil, com acesso técnico eventual a partir do exterior, conforme LGPD e Resolução ANPD nº 19/2024.

7. Transferência Internacional

Realizada apenas para fins técnicos, de segurança, monitoramento e continuidade do serviço.

8. Direitos dos Titulares

Os direitos previstos no art. 18 da LGPD podem ser exercidos pelos canais oficiais da ÁTRIO.

9. Segurança da Informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais.

10. Incidentes de Segurança

Incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.

11. Responsabilidades dos Usuários

  • Veracidade das informações;
  • Guarda das credenciais;
  • Uso adequado da plataforma.

12. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo.

13. Contato

Os canais oficiais da ÁTRIO estão disponíveis para contato.

Última atualização: 15/12/2025

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